As novas tecnologias invadiram o mundo e estão modificando a cada dia a maneira como nos relacionamos com as pessoas, com a cidade e com a sociedade. Com o fácil acesso aos celulares, cada vez mais potentes, hoje usamos aplicativos para acessar e utilizar meios de transporte, falar com pessoas, monitorar a saúde, gerenciar finanças pessoais, interagir e mais uma infinidade de possibilidades que podem surgir a cada dia. A internet também invadiu objetos, a chamada Internet das Coisas, com um potencial de uso amplo em diversas áreas das atividades humanas.
Com tantas facilidades e novidades, vieram também os novos desafios sobre como lidar com essas mudanças. Nos meios educacionais, econômicos e familiares, sobre o papel dessas novas tecnologias e como usar de modo que traga mais benefícios do que prejuízos nessas relações.
Mas a nós, legisladores, os debates vão ainda mais além. Nosso trabalho envolve adaptar o sistema jurídico a essa nova realidade. Compreender a dinâmica das tecnologias na sociedade e criar leis que possam trazer mais segurança jurídica a essas novas formas de interação social. Por isso, nossa missão de legislar requer estudo, conhecimento e muita sensatez para não burocratizar e sim simplificar a vida das pessoas.
Um exemplo forte de como precisamos ter cuidado ao lidar com essas mudanças foi o acalorado debate a respeito da abertura do mercado para os aplicativos de transporte individual de passageiros, que vieram para concorrer diretamente com o mercado de táxi.
Cabe aos agentes públicos dos poderes executivo e legislativo investir recursos em uma boa assessoria técnica para respaldar esse trabalho, além de muito estudo e um amplo diálogo com a sociedade, por meio de audiências públicas, consultas públicas e mais contato direto com as comunidades.
Com tantas possibilidades que a tecnologia nos proporciona, entendo que podemos também melhorar no quesito transparência. Os portais dos três poderes disponibilizam os dados, conforme a legislação exige, mas ainda podemos evoluir.
Por exemplo, disponibilizando mais dados abertos, de maneira mais didática e acessível, para que todos possam cruzar dados e utilizar essas informações no desenvolvimento de novas plataformas e soluções que permitam ainda mais eficiência e economia para o setor público, crescimento econômico, educacional e social do país.
Devemos portanto adaptar também os serviços públicos a essa realidade, mas zelando sempre pelo bom uso dos recursos financeiros e com foco em facilitar a vida das pessoas nas diversas formas de relacionamento com as instituições.
A entrada da tecnologia na sociedade é um caminho sem volta. A sociedade e o poder público precisam aprender a conviver com essa nova realidade, se reinventar e aproveitar a oportunidade para evoluir. A tecnologia pode e deve ser sempre usada como uma aliada para trazer mais facilidades e mais possibilidades de crescimento econômico e social.
Vereador Max da Mata (PDT)
Data de Publicação: terça-feira, 06 de março de 2018
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